Há dois anos, minha irmã e eu decidimos fazer uma viagem a São Paulo para participar de um evento. A viagem de ida foi um sucesso absoluto; tudo correu conforme o planejado, e conseguimos aproveitar ao máximo o evento. No entanto, a viagem de volta foi uma experiência completamente diferente, marcada por frustração e decepção.

A empresa de transporte, que deveria garantir um retorno tranquilo, falhou em prestar seus serviços de maneira adequada. Esta situação rapidamente se transformou em um pesadelo logístico. Nossos esforços para resolver o problema diretamente com a empresa foram infrutíferos, pois a empresa se recusou a estabelecer qualquer tipo de diálogo ou buscar uma solução amigável para o problema.

Diante da recusa da empresa em colaborar, sentimos que a única opção viável era ajuizar uma ação judicial para reivindicar nossos direitos. Infelizmente, esta decisão nos colocou em um caminho longo e tortuoso. Mesmo sendo um caso relativamente simples, adequado para um juizado especial, estamos, até hoje, esperando o desfecho desta ação judicial.

Este incidente é um exemplo claro dos desafios e frustrações que muitas pessoas enfrentam quando recorrem ao sistema judicial para resolver disputas. O tempo de espera prolongado não beneficia ninguém. No nosso caso, a demora está prejudicando tanto a nós, como consumidores, quanto a própria empresa, que acumula juros de mora durante todo esse período.

Esta experiência trouxe à tona uma questão crucial: será que o Judiciário é sempre a melhor opção para resolver conflitos? A resposta é não. Existem várias outras formas eficazes de resolução de disputas que muitas pessoas desconhecem ou hesitam em utilizar. É aqui que entram os Métodos Adequados de Resolução de Conflitos (MASC).

Os MASC são métodos alternativos/adequados para a resolução de disputas que não envolvem o sistema judicial tradicional. Em inglês, esses métodos são conhecidos como Alternative Dispute Resolution (ADR). Eles oferecem formas mais rápidas, eficientes e menos conflituosas de resolver problemas.

Entre os principais métodos de MASC, destacam-se:

  • Mediação: Um mediador imparcial ajuda as partes a chegarem a um acordo mutuamente aceitável.
  • Negociação: As partes envolvidas negociam diretamente para resolver a disputa de maneira amigável.
  • Arbitragem: Um árbitro imparcial toma uma decisão vinculativa após ouvir ambas as partes.

Os MASC oferecem diversos benefícios em comparação com os processos judiciais tradicionais. Alguns desses benefícios incluem:

  • Rapidez: Processos de mediação, negociação e arbitragem são geralmente mais rápidos que os procedimentos judiciais.
  • Flexibilidade: Os MASC permitem soluções mais flexíveis e adaptadas às necessidades específicas das partes envolvidas.
  • Confidencialidade: Diferente dos processos judiciais, os MASC podem ser conduzidos de forma privada e confidencial.
  • Preservação de Relacionamentos: Os MASC tendem a ser menos adversariais, ajudando a preservar as relações pessoais e comerciais.

Apesar das vantagens claras dos MASC, muitas pessoas ainda se apegam ao sistema judicial como a única forma de resolver conflitos. Esta mentalidade precisa mudar. Quanto mais tempo as partes envolvidas passam em disputas judiciais, mais prejudicadas elas ficam, tanto emocional quanto financeiramente. Além disso, empresas que se recusam a explorar os MASC acabam acumulando custos adicionais, como juros de mora, que podem ser evitados.

É crucial que empresas, advogados e aplicadores do direito de um modo geral se familiarizem com os MASC e considerem esses métodos como uma alternativa viável e preferível ao litígio judicial.

Os MASC representam uma maneira eficaz, eficiente e menos estressante de resolver disputas, beneficiando todas as partes envolvidas. É hora de mudar a mentalidade e considerar seriamente essas alternativas em vez de recorrer imediatamente ao Judiciário.

Danielle Farah Ziade. Advogada. Mestre em Direito (UFMG)